sábado, 11 de setembro de 2010

Sobre a legalização do aborto – Parte 2

  Cá estou eu de volta falando sobre este tema picante...Hoje apresento alguns dos principais argumentos de ativistas pró-aborto e réplicas aos seus argumentos.



Antes de discutir o tema aborto. Tenho uma pergunta a lhe fazer: você já viu como é um aborto? Antes de mais nada, sugiro dar uma olhada no vídeo abaixo.




   É fácil discutir aborto na teoria, mas nesta hora lembro daquele ditado: "o que os olhos não vêem o coração não sente!"

1° argumento pró-aborto: A legalização do aborto reduz a criminalidade, pois geralmente é praticado por pais com vida social e financeira desestruturadas, cujos filhos teriam forte propensão a pender para a criminalidade, etc..
Exemplo de defensor deste argumento veja o vídeo do Bispo Macedo:



Réplica: Há vários problemas em relação a este argumento:
- Esta é a retórica de Maquiavel: “O fim justifica os meios”, ou seja, se matar fetos reduz a criminalidade então qualquer assassinato com “objetivos nobres” está justificado! Isto me lembra um quadro de um antigo programa humorístico do Chico Anísio em que o seu personagem político dizia: “Pobre tem que morrer tudo!”. O político representado no quadro achava que matar pobres reduziria as tensões sociais. Se o raciocínio com fetos é válido, por que não aplicá-lo aos demais? Penso que não é aplicável em nenhum caso.
- os defensores do aborto justificam o argumento com o exemplo de Nova York correlacionando estatísticas de criminalidade com a legalização do aborto. Desconfio seriamente se não foi uma feliz coincidência causada por outro motivo, mas, admitindo que a estatística seja verdadeira, pode o exemplo de Nova York ser extrapolado para o resto do mundo? O contexto é o mesmo de forma que sempre se terá os mesmos resultados? Porque os defensores do aborto não citam estatísticas de outras centenas de cidades onde o aborto foi legalizado? Não tem números ou por algum motivo não querem mostrá-los para não derrubar sua teoria?
-Você assistiu o filme “Em busca da felicidade” com Wil Smith? Recomendo! O filme narra o difícil período da vida do dono de uma poderosa companhia financeira . Desempregado e “lascado” na vida, com um casamento em frangalhos e um menino para criar sozinho, ele encara a dura vida e dá a volta por cima. Seu filho tinha tudo para ser mais um delinqüente segundo os defensores do aborto. Mas não foi. Conheço pessoalmente e por biografia inúmeros exemplos de pessoas que venceram sua infância problemática e se tornaram exemplos de superação. Conheço também o contrário: pessoas que tinha tudo que precisavam na vida: pais carinhosos, estabilidade financeira, amigos, etc... e tornaram-se criminosos. Abortar é não dar chance às crianças que nasceriam de decidir seu destino! Pior ainda, o argumento dos “pró-aborto” propõe decidir quem tem direito de tentar viver com base em probabilidades de “dar certo”.
- O estímulo à adoção e a trabalhos beneficentes que ajudam crianças abandonadas são outras formas de lidar com o problema sem matar.
- Problemas de criminalidade devem ser atacados de outras formas, lembrando que o tráfico de drogas é, de longe, o principal causador de violência urbana. Algumas ações que penso, seriam lícitas e eficazes no combate à criminalidade: punir a corrupção no Estado que patrocina ou é conivente com o tráfico; com um Estado limpo é possível minar a logística de abastecimento dos traficantes, cortando seu principal sustentáculo: a receita; por outro lado, proporcionar aos usuários e potenciais usuários o suporte emocional, moral, educacional e de oportunidades de vida necessários para resistir à tentação das drogas a fim de reduzir o mercado consumidor dos traficantes.

2° argumento pró-aborto: O aborto é uma questão de saúde pública. O argumento pressupõe que mulheres buscarão o aborto, independentemente de sua legalidade ou não. A legalização do aborto torna-se “um mal necessário” para evitar que estas mulheres corram risco de vida ou de seqüelas permanentes ao buscar métodos perigosos de aborto. Exemplos de defensores deste argumento no Brasil: Dilma Russelff e o PT como um todo através do PNDH-3 (vide vídeo da Dilma em meu post anterior e a discussão sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos proposto)

Réplica:
- De fato, sempre haverá mulheres que optarão pelo aborto, independentemente de sua legalidade. Da mesma forma, pessoas buscarão drogas independentemente de sua legalidade. Devemos legalizar as drogas também para que nossos jovens as usem sob nossos olhos como um “mal necessário” para evitar algo “pior”?  Estou convicto que não! Novamente os pró-aborto usam a lógica de Maquiavel, onde o fim justifica os meios!
-Aliviar o sofrimento da mãe justifica a morte da criança? Você já ouviu aquela famosa frase que eu desconheço o autor: “a minha liberdade termina onde começa a liberdade do outro”? Onde está o interesse e a liberdade de escolha da criança neste argumento?
-Quem garante que não buscarão aborto também mulheres com condições de criar filhos, mas que por conforto e comodidade de seu estilo de vida não queiram tê-los? Com certeza algumas o farão! A legalização do aborto permitirá que também estas mulheres possam matar seus bebês apenas pelo capricho de manter o estilo de vida. Como se diz na linguagem do Direito Penal, isso é mais que homicídio: é homicídio qualificado por “motivo fútil”.

3° argumento pró-aborto: A gestação é algo que concerne ao corpo da mulher. E a mulher deve ter direito de decidir o que fazer com seu corpo. Aqui se distinguem algumas correntes entre os pró-aborto:
a)       os que entendem que tal afirmação é válida até o 5° mês de gestação (este é o ponto de vista do projeto do PT - PNDH3)
b)       os que entendem que tal afirmação é válida até o 3° mês de gravidez, pois até o 3° mês é impossível que o feto viva de maneira independente da mãe
c)       os que entendem que a vida do novo ser começa após a nidação

Réplica ao primeiro grupo:
-veja documentários sobre gestação na internet mostrando as etapas do desenvolvimento do bebê. Desde muito cedo, o feto se sente ameaçado ou acolhido como qualquer outro ser humano. No 4° mês, por exemplo, ele já se comunica com a mãe. Afirmar que a gestação é algo que concerne ao corpo da mulher é apenas parte da verdade: há outra pessoa ali dentro que deve ser levada em conta

Réplica ao segundo grupo:
- Embora o embrião tenha percepções bastante limitadas até o 3 mês, ele ainda apresenta sinais de vida própria (coração pulsando, por exemplo). O conceito de independência dos pró-aborto foi arbitrariamente escolhido para favorecer o seu argumento. Embora exista estreita relação entre a mãe e embrião nesta fase da gestação, várias características do embrião são únicas. Além disso, independência não é um atributo tipo: sim ou não (só duas alternativas). A dependência diminui à medida que o embrião se desenvolve, assim também o feto e depois a criança, até que esta chegue ao seu menor grau de dependência na idade adulta. Portanto, pode-se falar apenas subjetivamente em grau de dependência.

O terceiro grupo será melhor discutido no próximo argumento.

4° argumento pró-aborto: se a vida começa com a fecundação, então não poderíamos fazer fertilização in vitro. Neste procedimento, alguns embriões a mais são fecundados prevendo que nem todos irão se implantar adequadamente no útero da mãe. Porque aceitamos este precedente sem problemas? Porque as leis pró-vida protejem o “indivíduo”, porém um embrião não implantado no útero ainda não é um indivíduo.
Este argumento abrange todos os defensores pró-aborto, inclusive os mais moderados, que acreditam que o indivíduo passa a existir somente após a nidação e são contra o aborto após os primeiros dias de gestação.

Réplica:
- Se o indivíduo surge somente após a nidação como alguns pregam, então o aborto induzido é válido somente nos primeiros dias de gestação. Depois disso, os argumentos das réplicas anteriores são suficientes para descartar a legalização do aborto.
- por outro lado, a questão se o indivíduo passa a existir após a nidação é bastante complexa e polêmica. Talvez mereça um post específico sobre o assunto.  Particularmente, não compartilho deste ponto de vista e tenho algumas ressalvas sobre o precedente da fertilização in vitro: a intenção não é que os embriões extras morram, e sim isto é uma fatalidade aleatória do método. Ninguém está decidindo qual e quantos embriões vão viver. Diferentemente do aborto, onde a intenção é eliminar o feto. Este argumento tem outros desdobramentos negativos, mas isso é assunto para outro post...

Encerro o post com algo belo: as 6 semanas iniciais de concepção mostradas pela National Geographic:


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